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Associação Brasileira de Alergia (ASBAI) lutando pelos direitos dos alérgicos

Mudança de rotulagem de alimentos industrializados, medicamentos, cosméticos e produtos de uso pessoal

8/10/2009


Atendendo a solicitação do Juiz Federal da 2ª Vara de Sergipe, o Dr Fernando Escrivani Stefaniu, a Diretoria da ASBAI indicou o Dr José Carlos Perini como seu representante perito para auxílio na fundamentação técnico-científica de ação civil pública deflagrada naquele estado por paciente alérgico. O grupo inicialmente constituído teve além do Dr Perini, a contribuição dos Drs Jackeline Motta Franco e Mário Adriano dos Santos, ambos residentes em Sergipe e especialistas pela ASBAI.

Após a primeira audiência pública e de posse das informações técnicas fornecidas por esse grupo, identificou-se fatos de extrema relevância que motivaram, em concordância com o Ministério Público Federal e ANVISA, na ampliação desse grupo inicial de especialistas. Ainda sob a coordenação do Dr José Carlos Perini os onze membros trabalharam de forma intensa e contínua, elaboraram documentos que foram muito importantes para subsidiar a necessidade de mudança de rotulagem de embalagens de alimentos industrializados, produtos de uso pessoal, cosméticos e medicamentos haja vista a freqüência com que pacientes alérgicos são acometidos por reações necessariamente evitáveis.

A não concordância da ANVISA, mesmo por acordo, sobre as ponderações do Juiz Fernando Escrivani Stefaniu com relação às modificações solicitadas fez com que ele em respeito ao direito fundamental à vida, à saúde e à proteção ao consumidor a condenasse a exigir e fiscalizar a modificação dos rótulos dos alimentos industrializados apontando-se o alimento como ele é conhecido, por exemplo contém leite de vaca e não caseína.

Em continuidade a esse trabalho conjunto realizou-se em Aracaju, durante os dias 16 a 18 de setembro o Curso "Ativismo Judicial e Direito à Saúde: Contrapontos". Realizado sob os auspícios da Advocacia Geral da União-Escola de Advocacia Geral da União (AGU), ESMAFE e ASBAI o curso destinou-se a profissionais das áreas: jurídica, médica, gestores de saúde, membros e servidores da AGU e sociedade civil em geral, reuniu mais de 200 participantes.

Além da apresentação de juristas envolvidos com a área da saúde, especialistas pertencentes ao grupo de trabalho fizeram exposições sobre tópicos de extrema relevância e que fundamentaram tecnicamente a decisão do Juiz Fernando Escrivani Stefaniu. Após breve apresentação do problema "doenças alérgicas no Brasil" pelo Dr Dirceu Solé, presidente da ASBAI e dos motivos que culminaram com essa ação civil pública pela Dra Jackeline Franco Motta (em anexo) iniciaram-se as apresentações dos convidados: Dermatite de contato - Dr Marti A Antila (SP); Alergia Alimentar - Dra Jackeline Motta Franco (SE); Reações adversas a Drogas - Dra Inês C Camelo Nunes (SP); Anafilaxia - Dra Norma de Paula Rubini (RJ) e Rotulagem de alimentos, medicamentos e produtos de uso pessoal: prevenção de acidentes alérgicos - Dr José Carlos Perini (ES).

Cremos que esse é o primeiro passo que a ASBAI em associação com o Ministério Público Federal dá em direção aos direitos do cidadão, sobretudo se alérgico. Uma vez mais é importante ressaltar o empenho do Dr José Carlos Perini na condução desse grupo de trabalho, essencial para fundamentar a decisão do Juiz Fernando Escrivani Stefaniu.

Dirceu Solé
Presidente ASBAI
Visite o setor de atendimento ao público no site da ASBAI

Comentários

  1. Amei...vcs sao demais!!

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  2. Obrigada, em nome de toda a equipe! Agradeço sua visita e aproveito a oportunidade para convidar a assinar nosso blog e passar a receber nossos textos diretamente em seu e-mail

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  3. Algumas pessoas tês problemas com ar condicionado. O problema é que ultimamente só se fala em colocar 100% da frota de ônibus com refrigeração. A mídia só entrevista pessoas favoráveis a essa imposição, eu e algumas pessoas mandamos cartas para alguns meios de comunicação e até para fa prefeitura. Que tal vocês enviarem cartas também, pedindo ônibus com ar condicionado sim, mas não toda a frota. Vamos nos unir asmáticos, etc e outros para que também entrem nessa campanha. Não somos contra o ar condicionado mas que respeitem nossas fragilidades.

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  4. preciso faz um teste de alegia pelo sus mais nao sei aquem trocura,pois tenho dos sitoma de alegia e dematologista falou que e rosacea mais eu sei que nao e porque tomei um medicamento e fiquei com as poupilas inchada e pele vermenhada, me ajude me orienta que eu possa faz meu mail=soujaciaradejesus@hotmal.com, muito obrigado pela sua atençao. ass jaciara

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  5. Jaci: enviamos um e-mail para o seu endereço mas retornou Por favor, escreva para nós: blogdalergia@gmail.com ou para alergiapgrj@yahoo.com.br para que possamos orientá-la adequadamente. Gratos pela visita ao Blog da Alergia.

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  6. Porque não se cria um simbolo que represente os alérgicos a medicamentos, como o símbolo dos diabéticos?

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  7. Edson: a sua sugestão é muito interessante. Você pode escrever diretamente para a ASBAI (www.sbai.org.br) ou envie para nosso e-mail (blogdalergia@gmail.com) e enviaremos para a equipe ASBAI. Gratos pela visita.

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