Pular para o conteúdo principal

Ministério Público quer mais informações em rótulos de produtos e medicamentos

Em audiência pública ocorrida recentemente na 2ª Vara da Justiça Federal, especialistas da área de saúde destacaram a importância de os consumidores terem acesso a informações claras sobre alterações nas fórmulas dos produtos que estão comprando. A audiência foi realizada por conta de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), que pede que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obrigue as indústrias a informarem nos rótulos dos produtos tais modificações.

O juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu ouviu os especialistas Jackeline Motta Franco, representante da Sociedade Brasileira de Alergia; Mário Adriano Santos, da Universidade Federal de Sergipe; e José Carlos Perini, representante da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia.

De acordo com o procurador da República Bruno Calabrich, autor da ação, que também participou da audiência, todos os especialistas expuseram a necessidade de os consumidores terem acesso a informações sobre mudanças nas fórmulas, a fim de que estejam cientes sobre possível adição de substâncias potencialmente alergênicas. Os especialistas deixaram claro que essa informação simples pode salvar vidas.

Proposta

Ao final da audiência, foi proposta a criação de uma Comissão de Trabalho formada pelos peritos presentes na reunião. Eles teriam o prazo de 90 dias para apresentar uma proposta de normatização para adequar a rotulagem dos produtos. A Anvisa terá prazo até dia 15 de janeiro para dizer se aceita ou não a proposta.
Caso não aceite, o juiz federal irá remeter o processo novamente ao MPF para que este faça suas alegações finais e depois decidirá sobre a matéria.

Fonte: MPF/SE
Leia a notícia no site do Ministério Público Federal
Marcadores:

Comentários

  1. Rosa Silvestre29/12/08 11:43

    O BLOG DA ALERGIA é um dos melhores blogs que conheço na categoria "Saúde". Já votei!
    Saudações além-mar do CRIANCICES!

    ResponderExcluir

Postar um comentário

"Os comentários publicados sistema são de exclusiva e integral responsabilidade e autoria dos leitores que dele fizerem uso. Os autores deste blog reservam-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgarem ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional ou sem a devida identificação de seu autor também poderão ser excluídos".

Postagens mais visitadas deste blog

Pitiríase rósea

É uma doença conhecida desde 1860, quando foi descrita por Camille M. Gibert, sendo conhecida também como Pitiríase rósea de Gibert. Não se conhece exatamente a causa, mas parece que a hipótese mais viável é que seja ocasionada por vírus, como por exemplo, o vírus do herpes. Mas, é possível que dependa de uma tendência genética do indivíduo, o que seria um facilitador do aparecimento da doença. Questiona-se também outros mecanismos, envolvendo alguns tipos de medicamentos, autoimune, associação com outras doenças, etc. Fatores psicológicos ou estresse podem facilitar o aparecimento da doença, assim como alterações da imunidade e gravidez. Não é contagiosa. É mais comum em adultos, acometendo mulheres e homens, sendo rara em crianças pequenas e em idosos, ocorrendo preferencialmente na primavera e no outono. O maior problema é que sua evolução pode ser prolongada e durar de semanas a meses, assustando o doente. Em alguns casos pode recidivar, mas não é comum que aconteça Quadro c...
369 comentários
Leia mais

Alergia à camisinha – quem responde é o especialista

Camisinha pode causar alergia? Sim. Algumas pessoas podem desenvolver alergia ao uso de camisinha, sendo a causa mais comum o látex, ou seja, a borracha de que é feito o preservativo. Além disso, podem causar alergia: pigmentos (usados para dar cor), aromatizantes (que dão sabor), espermicidas e lubrificantes. Como posso saber se tenho alergia à camisinha? As reações mais comuns são: coceira, vermelhidão, inchaço e até pequenas feridas na região da vagina ou do pênis. As reações podem aparecer durante ou logo após o uso da camisinha. O que fazer se não posso usar camisinha? O primeiro passo é tentar usar uma camisinha simples, seca, sem pigmentos, lubrificantes, etc. Outra opção é trocar a marca da camisinha pois a sensibilidade pode resultar de outras substâncias usadas na sua manufatura. Se o incômodo persistir, pode-se usar camisinhas sem látex, feitas com poliuretano ou com pele de animais. Infelizmente são bem mais caras e nem sempre fáceis de encontrar. .A camisinha...
220 comentários
Leia mais

Corticóides

Corticóide ou corticosteróide (popularmente chamado de cortisona) é um medicamento usado no tratamento das doenças alérgicas e qué é sintetizado a partir de um hormônio produzido por uma pequena glândula chamada supra-renal, pois se localiza logo acima do rim. Este hormônio – chamado de cortisol - é essencial para a vida, contribuindo para manter o equilíbrio no organismo humano. Atua como um potente antinflamatório natural, além de influir em diversas funções do organismo como no metabolismo ósseo, de açucares, sais minerais, gorduras, proteínas, exercendo também ação estimuladora no cérebro. Estas ações são muito importantes para gerar energia necessária para manutenção das atividades diárias e em especial nas situações de estresse tanto físico como emocional. Por exemplo, no momento de uma infecção o organismo precisa de reservas de energia para se defender e o cortisol atua provendo condições para a recuperação. A produção de cortisol obedece a um ritmo diário (“ r...
208 comentários
Leia mais